ETERNIT BRASILE CONDANNATA A PAGARE PIU’ DI 400 MILIONI DI DOLLARI

La giustizia alle vittime dell’amianto è stata negata in Italia dalla Cassazione lo scorso novembre, con la vergognosa cancellazione del Processo Eternit decisa dagli ermellini.
Ma la verità emersa dal Processo Eternit istruito dalla Procura di Torino a quanto pare è più forte di quanto Stephan Schmidheiny e i supremi affossatori della giustizia potessero immaginare e ha fatto il giro del mondo, insieme all’indignazione che quella sentenza ha suscitato.
Verità che ora sta facendo breccia in Brasile, dove la Procura del Lavoro – un organismo indipendente della magistratura – sta istruendo una serie di processi contro le aziende che lavorano l’amianto e sta ricostruendo anche il ruolo dello svizzero Stephan Schmidheiny che ha diretto gli stabilimenti brasiliani fino agli Anni 90. Gli Svizzeri gestivano infatti l’attività dell’amianto in Brasile fin dagli anni Sessanta.
Lo ha spiegato Fernanda Giannasi passionaria della lotta all’amianto in Brasile e nota ormai in tutto il mondo per la sua coraggiosa ed energica presa di posizione contro l’amianto:
«Adesso non possono più dire che sono una matta come facevano prima e che il fatto che l’amianto uccide è una invenzione o una fantasia…», ha detto la Giannasi ricordando la lunga amicizia che la lega a Casale e ai protagonisti storici della lotta all’amianto e il ruolo di guida e di esempio che Casale ha avuto e ha tuttora in tutto il mondo su questa vicenda.
Due i grandi processi istruiti in Brasile, uno a carico uno della ex Eternit di Osasco e uno della Eternit di Rio dove ha lavorato Italo Ferrero.
Proprio a Osasco il sindaco – già nel 2000, dopo l’incontro con l’allora primo cittadino di Casale Paolo Mascarino – aveva vietato l’asbesto con una ordinanza che ricalcava quella emanata nel 1987 dal sindaco di Casale Riccardo Coppo.
A Rio si è invece ottenuto un primo risarcimento record di 500 milioni di dollari che si attende venga ratificato dai successivi gradi di giudizio, e contro i quale naturalmente i legali di Eternit hanno fatto ricorso. La lavorazione dell’amianto è infatti una realtà in ancora molti Stati della federazione brasiliana.
In un terzo processo nello Stato di San Paolo poi si è ottenuta una importante e grande vittoria con la cessazione dell’uso dell’amianto da parte del più grande gruppo dopo Eternit. L’accordo prevede anche la costituzione di un fondo di 400mila euro per l’informazione sui rischi amianto, un tassello importantissimo per contrastare la propaganda fuorviante delle aziende che ancora lavorano l’asbesto e far capire ai lavoratori che lavorano nel settore quale sia la reale posta in gioco.
«A questo punto possiamo realisticamente sperare che entro cinque anni l’amianto verrà messo al bando in tutto il Brasile».

ARTICOLO IN BRASILE

RIO – A Eternit foi condenada a pagar mais de R$ 400 milhões de indenizações por expor trabalhadores ao amianto. A indenização determinada ontem pela juíza Raquel Gabbai de Oliveira, da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, é a maior já imposta à empresa que explora amianto no Brasil. A decisão foi tomada na união de duas ações: uma do Ministério Público do Trabalho pedindo indenização por dano moral coletivo e acompanhamento médico e outra, da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), pedindo indenização para cada ex-trabalhador exposto à fibra cancerígena que é proibida em mais de 60 países, inclusive nos vizinhos Argentina e Uruguai. A Eternit não comentou a decisão, afirmou que ainda não foi comunicada oficialmente da sentença.

“Da extensa fundamentação já exposta, verifica-se que a empresa ré expôs seus ex-trabalhadores e a sociedade à substância cancerígena, cuja lesividade é conhecida há mais de um século, e que desse contato podem resultar doenças, que já vitimaram alguns dos ex-trabalhadores e ainda podem atingir outros. Além da ofensa à saúde dos indivíduos, há risco também à saúde coletiva pela poeira produzida durante o funcionamento da fábrica”, diz a juíza na sentença da última sexta-feira.

A sentença é dividida da seguinte maneira: R$ 100 milhões por danos à coletividade, que financiará um fundo para atividades de apoio aos doentes pelo amianto. A juiza estabeleceu também indenização de R$ 300 mil por dano moral e mais R$ 90 mil por dano moral existencial, aquele dano permanente que muda completamente a vida da pessoa a cada trabalhador já doente. A indenização é devida a filhos e viúvas de ex-trabalhadores mortos. A sentença manda a Eternit indenizar também cada trabalhador que exposto ao amianto, em R$ 50 mil, valor que pode subir se a pessoa adoecer. A decisão também manda a empresa patrocinar tratamento médico completo e vitalício e fazer anúncios nas principais redes de televisão para chamar os trabalhadores da empresa e seus parentes para que se habilitem a receber o benefício estabelecido pela Justiça.

Cabe recurso à decisão de primeira instância, mas é um marco na luta pelo banimento do amianto segundo o Mauro Menezes, advogado da Abrea:

— É uma sentença realmente histórica, vanguardista, inovadora, ousada e absolutamente justa. Envolve a fábrica de Osasco que é o marco simbólico tanto do desastre ambiental quanto do prejuizo aos trabalhadores. Foi ali que nasceu a Abrea, foi ali que começou o movimento de resistência e surgiu a proposta de banimento do amianto.

MAIOR SENTENÇA APLICADA À EMPRESA

Segundo a procuradora do Trabalho e vice-gerente do Programa Nacional de Banimento do Amianto do Ministério Público do Trabalho, Márcia Kamei Lopez Aliaga, a sentença é maior já aplicada à Eternit

— O Judiciário reconheceu que é uma atividade perigosa e que não foi bem gerenciada pela empresa. Reconhece que várias pessoas tiveram a saúde afetada. Depois dessa sentença, devemos questionar a própria continuidade desse tipo de atividade no Brasil.

Menezes tem cadastrados na Abrea entre 750 e 800 trabalhadores cadastrados:

— Essas indenizações individuais somam entre R$ 250 milhões e R$ 300 milhões. Mas vamos recorrer para aumentar o valor.

A decisão abre dois precedentes jurídicos: não se considerou a prescrição (as doenças podem começar a surgir até 30 anos à exposição à fibra) e nem a necessidade de se provar que a doença estava ligada à exposição ao amianto. A empresa foi condenada por expor seus trabalhadores à substância cancerígena.

“A repercussão pública dos adoecimentos ultrapassa ainda o aspecto financeiro, pois os efeitos atingem também a organização familiar e a convivência de um número de pessoas ainda incerto, de famílias em que filhos perdem seus pais, tem de lidar com a morte precoce e muitas vezes dolorida, como nos casos de câncer, ou ainda com a incapacidade prolongada e progressivamente limitante das placas do chamado “pulmão de pedra”, diz a juíza na sentença.

Segundo Fernanda Giannasi, auditora fiscal do Trabalho e uma das fundadoras da Abrea, a luta pelo banimento do amianto tem avançado na Justiça:

— A sentença abre um precedente importante. As decisões vinham sendo muito conservadoras.

O Ministério Público do Trabalho já entrou com ação semelhante contra a fábrica em Guadalupe, no Rio de Janeiro, e está investigando as unidades da Bahia e Curitiba.